O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (24), por cerca de uma hora, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF), Márcio Bittar (União-AC) e Rogerio Marinho (PL-RN). Na audiência, pedida pelos parlamentares, o senador Márcio Bittar e o ministro Barroso trocaram ideias sobre a questão da Amazônia e…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin….
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, esteve, nesta terça-feira (21), em visita ao Senado Federal. Na oportunidade, esteve com o senador Eduardo Gomes (PL/TO), autor da Proposta de Emenda Constitucional Nr 4 (PEC 4), que trata do pleito da Justiça Militar da União (JMU) em ter…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu notícia-crime apresentada por sete senadores que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, pela suposta prática do crime de prevaricação. No pedido, formulado Petição (PET) 10489, os senadores sustentavam que o…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou a notícia-crime (PET 10461) apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), David Alcolumbre (União-AP) e Marcos do Val (Pode-ES). Na notícia-crime, Vieira transcreveu trechos de entrevista de do Val ao jornal O…
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os também senadores David Alcolumbre (União -AP) e Marcos do Val (PODE-ES). A peça aponta supostas condutas criminosas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na manhã desta terça-feira (21) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores, entre eles líderes partidários e representantes da bancada feminina (veja lista ao final). O convite aos parlamentares foi feito pelo ministro Fux, para agradecer a boa…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e Telmário Mota (PROS-RR) em esquema de fraudes e desvio de verbas federais destinadas ao combate da pandemia de covid-19 em Roraima….
O Superior Tribunal Militar (STM) vai apresentar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa garantir representação da Corte no Conselho Nacional de Justiça. O senador Irajá Silvestre Filho (PSD/TO) será o autor da PEC, a convite do presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos. A articulação contou com visita institucional, ocorrida no último dia 23,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu à Polícia Federal o prazo de 60 dias para a realização das diligências pendentes para a conclusão dos Inquéritos (INQs) 4832 e 4833, que apuram o suposto repasse indevido de valores aos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) decorrentes de contratações públicas. O…