O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta quinta-feira (31) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, também pode ser punido no julgamento. Neste momento,…
O mês de setembro encerrou com uma série de visitas institucionais à sede do Superior Tribunal Militar (STM). A Corte Castrense recebeu a visita de Acadêmicos da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre – RS (PUC/RS); alunos do Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar, da…
A matéria especial sobre o assunto fecha o mês em que se promove a campanha nacional de prevenção ao suicídio Mesa de trabalho com cartelas de comprimidos 28/09/23 – “Estamos vivendo no século do cansaço”. Esta foi a definição usada pela psicóloga Regina Heloisa Mattei de Oliveira, em palestra realizada pelo Programa Trabalho Seguro da…
O evento será no dia 12 de setembro, às 17h, com transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube Banner da webconferência “Trabalho na contemporaneidade e saúde mental” 06/09/23 (atualizada em 11/9)– O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima terça-feira (12), às 17h, a webconferência “Trabalho na contemporaneidade e…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou nesta quinta-feira (7) do desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em homenagem à independência do Brasil. O desfile cívico deste ano teve como tema “Democracia, Soberania e União” e reuniu cerca de 50 mil pessoas na Esplanada, segundo estimativas da Polícia…
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé. Em julho, o ministro entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar…
A principal meta é a solução de processos com a quitação dos valores devidos Semana Nacional da Execução Trabalhista – A Justiça além dos números – 13ª edição – de 18 a 22 de setembro 18/07/23 – A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O…
Premiação reconhece iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos do mundo do trabalho 21/06/2023 – A XIV edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com as inscrições abertas até o dia 29 de setembro, para o cadastro de boas práticas voltadas à solução consensual dos litígios….
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela possível prática dos crimes de peculato e prevaricação em razão dos pronunciamentos feitos por ele no feriado de 7 de Setembro deste ano em Brasília e no Rio de Janeiro….