terça-feira, 9 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 560 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
terça-feira, 9 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 560 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 560 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PERSONALIDADE JUDICIÁRIA • Personalidade judiciária das Câmaras de Vereadores. SERVIDORES PÚBLICOS • Auxílio-reclusão previsto para servidores públicos federais (art. 229 da … Ler mais
segunda-feira, 15 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ recentemente aprovou algumas novas súmulas . Neste post irei comentar sobre o enunciado 533 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 533-STJ: Para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execução penal, é imprescindível a instauração de procedimento … Ler mais
segunda-feira, 15 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ recentemente aprovou algumas novas súmulas . Neste post irei comentar sobre o enunciado 534 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 534-STJ: A prática de falta grave interrompe a contagem do prazo para a progressão de regime de cumprimento de pena, … Ler mais
terça-feira, 16 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ recentemente aprovou algumas novas súmulas . Neste post irei comentar sobre o enunciado 535 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 535-STJ: A prática de falta grave não interrompe o prazo para fim de comutação de pena ou indulto. STJ. 3ª … Ler mais
terça-feira, 16 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ recentemente aprovou algumas novas súmulas . Neste post irei comentar sobre o enunciado 536 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 536-STJ: A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito … Ler mais
terça-feira, 16 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ recentemente aprovou algumas novas súmulas . Neste post irei comentar sobre o enunciado 537 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 537-STJ: Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, … Ler mais
quarta-feira, 17 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ recentemente aprovou algumas novas súmulas . Neste post irei comentar sobre o enunciado 538 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 538-STJ: As administradoras de consórcio têm liberdade para estabelecer a respectiva taxa de administração, ainda que fixada em percentual superior … Ler mais
quarta-feira, 17 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ recentemente aprovou algumas novas súmulas . Neste post irei comentar sobre o enunciado 539 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 539-STJ: É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema … Ler mais
terça-feira, 30 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 561 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
