Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 560 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
federais (art. 229 da Lei 8.112/90).
atividades de caráter permanente.
membro do MP em ação de improbidade administrativa.
de honorários ad exitum.
a revisão do contrato principal.
reintegratória proferida em processo no qual o possuidor de boa-fé não
participou.
condominiais.
diferentes aplica-se aos processos judiciais eletrônicos?
art. 475-J do CPC no caso de sentença ilíquida.
cláusula compromissória.
as informações requisitadas sejam indispensáveis à propositura de ACP.
configuração do delito.
radiofrequência sem autorização da ANATEL.
ou aberto.
assistente da acusação em processo que apure homicídio do segurado.
exceção de suspeição.
defensor dativo não gera reconhecimento de nulidade.
tributo estadual pago indevidamente.
empresa de trabalho temporário.
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais
agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande
vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e,
dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim,
por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para
tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio,
tutela antecipada, recursos etc.
Vale ressaltar, ainda, que a obra
conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.