sábado, 24 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 547, que tem a seguinte redação: Súmula 547-STJ: Nas ações em que se pleiteia o ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica, o prazo prescricional é … Ler mais
domingo, 25 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 548, que tem a seguinte redação: Súmula 548-STJ: Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo … Ler mais
quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem, o STJ aprovou mais uma súmula, que tem a seguinte redação: Súmula 552-STJ: O portador de surdez unilateral não se qualifica como pessoa com deficiência para o fim de disputar as vagas reservadas em concursos públicos. STJ. Corte Especial. … Ler mais
sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 569 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 569 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 569 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS • Fixação de limitação temporal para o recebimento de nova ajuda de custo. DIREITO DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE CIVIL • … Ler mais
quinta-feira, 24 de dezembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 572 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
quinta-feira, 24 de dezembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 572 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 572 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL SIGILO BANCÁRIO Requisição pelo MP de informações bancárias de ente da administração pública. DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Vagas reservadas a pessoas … Ler mais
segunda-feira, 28 de dezembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 573 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
segunda-feira, 28 de dezembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 573 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 573 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DEFENSORIA PÚBLICA Legitimidade da Defensoria para propor ACP em defesa de juridicamente necessitados. DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade civil dos genitores … Ler mais
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Obs: o arquivo com os comentários foi atualizado porque a forma como estava escrito anteriormente gerou dúvidas em alguns leitores se havia interesse jurídico ou econômico da União na causa. O interesse é jurídico, razão pela qual quando ela pede para intervir, isso implica o deslocamento de competência para … Ler mais
