sábado, 7 de maio de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 571, que tem a seguinte redação: Súmula 571-STJ: A taxa progressiva de juros não se aplica às contas vinculadas ao FGTS de trabalhadores qualificados como avulsos. STJ. 1ª Seção. Aprovada em 27/04/2016, DJe 02/05/2016. Preparei alguns breves … Ler mais
quarta-feira, 1 de junho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 580 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 1 de junho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 580 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 580 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Desnecessidade de lesão ao patrimônio público em ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito. DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Termo … Ler mais
terça-feira, 28 de junho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 572, que tem a seguinte redação: Súmula 572-STJ: O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem a responsabilidade de notificar previamente o devedor acerca da sua … Ler mais
quinta-feira, 7 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 583 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 7 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 583 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 583 DO STJ DIREITO CIVIL INTERDIÇÃO Morte do interditando não acarreta, por si só, a extinção da ação de exigir contas ajuizada por ele. RESPONSABILIDADE CIVIL E … Ler mais
terça-feira, 19 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 584 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 19 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 584 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 584 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS Requisito para integrar Tribunal de Contas. DIREITO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Possibilidade de dupla condenação ao ressarcimento ao erário … Ler mais
quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 574, que tem a seguinte redação: Súmula 574-STJ: Para a configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade, é suficiente a perícia realizada por amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos … Ler mais
quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 575, que tem a seguinte redação: Súmula 575-STJ: Constitui crime a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor à pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre em qualquer das situações previstas … Ler mais
