STJ

quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 630 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 630 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DEFENSORIA PÚBLICA Defensor Público não precisa de inscrição na OAB para exercer suas funções. DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Surgimento de novas … Ler mais

quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 631 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 631 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, desde que demonstre a sua viabilidade econômica. SERVIDORES PÚBLICOS Reajuste geral de … Ler mais

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 634 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 634 STJ DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO União não tem o dever de indenizar indústrias nacionais prejudicadas com a redução das alíquotas do imposto de … Ler mais

domingo, 6 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 636 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 636 DO STJ DIREITO CIVIL DANOS MORAIS É possível a indenização por danos morais em novo processo judicial em razão de descumprimento de ordem judicial em … Ler mais

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 637 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 637 DO STJ DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL As agressões praticadas por jogador contra árbitro de futebol, durante final de importante campeonato, transmitida para todo o país, … Ler mais