Engenheiros gaúchos devem exercer suas atividades em regime de teletrabalho como prevenção ao coronavírus
Engenheiros gaúchos devem exercer suas atividades em regime de teletrabalho como prevenção ao coronavírus Com informações do CSJT
Promotor de merchandising júnior de Goiânia não consegue provar que exercia suas funções na categoria sênior
Promotor de merchandising júnior de Goiânia não consegue provar que exercia suas funções na categoria sênior Com informações do CSJT
STF valida regra que restringe manifestação pública de advogados da União sobre suas funções
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que restringe a manifestação de advogados públicos federais por meio da imprensa ou por qualquer meio de divulgação sobre assunto pertinente às suas funções, salvo ordem ou autorização expressa do advogado-geral da União. A decisão, no entanto, ressalvou a manifestação no âmbito acadêmico e a representação…
TST volta a recomendar uso de máscara em suas dependências
14/11/22 – O surgimento da subvariante BQ.1 da covid-19 em países da Europa e nos Estados Unidos fez aumentar o número de casos também no Brasil, inclusive no Distrito Federal. Diante desse novo quadro epidemiológico, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou, nesta segunda-feira (14), o Ato TST.GP 698/2022, que recomenda a volta…
STF promove palestra sobre importância de Rui Barbosa e de suas ideias democráticas
Na próxima quarta-feira (1º), às 12h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove a palestra “A Raiz das Coisas – Rui Barbosa: O Brasil no mundo”, título do livro de Carlos Henrique Cardim, embaixador do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele é o convidado da terceira edição do projeto…
Construtora é condenada por demitir operário devido a suas condições de moradia
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido ao fato de ele não ter condições adequadas de moradia. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a empresa a pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais por considerar…
Carvoarias representam o trabalho infantil em uma de suas mais degradantes formas
Moradores da capital e de outros municípios do Estado de São Paulo, que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias em sistema de rodízio, podem, sem saber, estar contribuindo para a exploração de trabalho escravo e infantil. A apenas 100 km da capital, uma megaoperação de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal,…
Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. O entendimento foi o de que a instituição cometeu falta grave ao suprimir todas as suas horas-aulas, deixando-a sem remuneração por mais de seis meses. Os ministros também não…
Empresas e aprendizes relatam suas experiências e boas práticas em Aprendizagem no Brasil
As experiências e as boas práticas da aprendizagem no Brasil também pautaram o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, na sexta-feira (21). A mesa, presidida pela ministra Delaíde Arantes, do TST, contou com a presença de representantes do Sistema Salesiano de Ação Social (CESAM), do Centro de Integração Escola-Empresa…
Resolução define especificações dos asfaltos e suas regras de comercialização
RESOLUÇÃO ANP Nº 897, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo…