O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias para o sistema carcerário do país. Os interessados podem preencher o formulário virtual até 5 de maio. A iniciativa do CNJ e do MJ objetiva estabelecer as medidas para cumprir…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso…
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho Audiência pública sobre metas nacionais para 2024. Foto: Bárbara Cabral/TST 27/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (27), pela segunda vez, uma audiência pública para obter contribuições da sociedade acerca das metas nacionais da instituição para 2024….
19/10/22 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até domingo (23), sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no portal do CNJ. Das 10 propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para incorporação de…
A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 20 de maio, sugestões de artigos para a Revista do TST. A publicação é trimestral e reúne relevantes artigos doutrinários e internacionais nas áreas do Direito do Trabalho redigidos por magistrados, professores, advogados e outros especialistas. A próxima edição da Revista do TST abordará…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, audiência pública para recebimento de sugestões relacionadas ao plano de mídia do horário eleitoral gratuito referente ao cargo de presidente da República nas Eleições 2022. O evento será realizado no Auditório I do edifício-sede do TSE e também será transmitido no canal…
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue aberta Mesa de abertura da Audiência Pública sobre as Metas Nacionais para 2023 27/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta quarta-feira (27), pela primeira vez, uma audiência pública para obter contribuições da…
O lema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano – paz e segurança – norteia não apenas o trabalho da Justiça Eleitoral, mas também de toda a sociedade comprometida com a democracia. As sugestões da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) acolhidas pelo Tribunal para aprimorar o processo eleitoral ainda em 2022, destacadas nessa…
Das 44 propostas apresentadas pela Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), 32 foram acatadas já de imediato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2022. Esse número representa 72,7% do total de sugestões, o que significa que aproximadamente três em cada quatro sugestões foram acolhidas para o pleito de outubro. Outras 11 propostas, ou um…
Durante esta semana, uma série de textos vai detalhar as propostas apresentadas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e que servirão para aprimorar o processo eleitoral ainda em 2022. Mais de 70% do total das sugestões apresentadas pela CTE foram acolhidas para as eleições deste ano, confirmando a vocação democrática e o sólido…