O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (20) visita institucional do ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Participaram do encontro os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Na … Ler mais
O voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro Celso de Mello, foi retomado e finalizado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (20). O decano da Corte concluiu que o Congresso Nacional foi omisso ao deixar de editar lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia. … Ler mais
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a execução provisória da pena imposta ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 25 anos de reclusão por ser o mandante do homicídio da missionária Dorothy Stang, crime ocorrido em 2005 no Município de Anapu (PA). Com a decisão do colegiado, tomada … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (20), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto e julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26. Ele reconheceu o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei de proteção penal aos integrantes do grupo LGBTI. O ministro … Ler mais
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6072, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei estadual 15.188/2018 que alteraram a Lei 13.930/2012, a qual dispõe sobre Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA). O governador aponta vício … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), integrantes da comunidade indígena Xikrin, localizada no Estado do Pará. Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no STF referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, … Ler mais
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6076 contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, na parte em que atribui competência à Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais (OIs) e das organizações … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (20) que é necessário “destravar e desburocratizar o país”. A declaração foi dada em encontro com dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), na sede da entidade em Brasília. A reunião também contou com a presença da ministra da Agricultura, … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 640 do Informativo de Jurisprudência. A publicação destaca dois julgados. O primeiro é de relatoria da ministra Laurita Vaz. Por unanimidade, a Sexta Turma concluiu que é inaplicável a analogia entre interceptação telefônica e espelhamento, por meio do WhatsApp Web, das conversas … Ler mais
9h – Café da manhã na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o advogado José Diogo de Oliveira Lima e lideranças indígenas Xikrin do Pará Pauta: SS 5115 e STP 105 Local: Salão Nobre 16h – Audiência com governador do Estado de Pernambuco, Paulo … Ler mais
