A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais

  Ao mesmo tempo em que se transportava da música clássica para o rap, o DJ e produtor musical Cláudio Raffaello Santoro, ou apenas DJ Raffa Santoro, acompanhava o mercado musical analógico caminhar em direção ao ambiente virtual. Das agulhas nos discos de vinil aos cliques em plataformas musicais na internet, o músico, filho do … Ler mais

A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais

  Ao mesmo tempo em que se transportava da música clássica para o rap, o DJ e produtor musical Cláudio Raffaello Santoro, ou apenas DJ Raffa Santoro, acompanhava o mercado musical analógico caminhar em direção ao ambiente virtual. Das agulhas nos discos de vinil aos cliques em plataformas musicais na internet, o músico, filho do … Ler mais

Jurisprudência ambiental preserva convivência de mais de 20 anos entre Leozinho e dona Izaura

  Ninguém tem certeza da idade nem da origem do papagaio, mas a relação entre ele e dona Izaura Dantas já tem mais de 20 anos. De acordo com alguns integrantes da família, Leozinho foi encontrado em João Pessoa no quintal de uma das sobrinhas de dona Izaura, que o deu de presente à tia, … Ler mais

Ministros do STJ são homenageados na Bahia

Ministro Humberto Martins discursa em homenagem aos colegas Luis Felipe Salomão e Ribeiro Dantas. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Ribeiro Dantas foram homenageados, na manhã desta sexta-feira (15/2), com a Comenda 2 de Julho e o Título de Cidadão Baiano, respectivamente, outorgados pela Assembleia Legislativa do estado da … Ler mais

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra políticos do RN

Atendendo a requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4452, instaurado contra o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria, e Rosalba Ciarlini, ex-governadora e atual prefeita de Mossoró … Ler mais

OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com pedido de liminar, para questionar alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) referentes à reparação por danos morais decorrentes da relação de trabalho. OAB … Ler mais

Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF

Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, desrespeitou sua decisão no Habeas Corpus (HC) 157094, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata soltura do político, caso ele não esteja preso por outro motivo. A decisão foi tomada nos autos da … Ler mais

Negada liminar a desembargadora do TJ-MS que pretendia retornar ao cargo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido liminar feito pela desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e retornar ao cargo. Ela foi afastada de suas funções administrativas e jurisdicionais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) após o … Ler mais

Questionada lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6068 contra a Lei 17.691/2019 do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre a proteção do consumidor em relação a “práticas abusivas” por parte … Ler mais

Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos

Novidade na visitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ajuda os deficientes auditivos a conhecer em detalhes um pouco da história da justiça brasileira e o funcionamento da Suprema Corte do país. Divididos em dois grupos, 35 surdos e dois professores ligados à Associação de Pais e … Ler mais