Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (11) o ex-deputado federal Roberto Góes por crime de responsabilidade por aplicação indevida de verbas públicas quando ocupava o cargo de prefeito de Macapá (AP). Na Ação Penal (AP) 984, ficou constatada a prescrição da pena do ex-parlamentar e sua … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (11), a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, recebeu a visita do professor Ricardo Munoz Singi para a entrega do Dossiê Comemorativo do VIII Centenário da Universidade de Salamanca, celebrado em 2018. A comemoração é um evento de caráter internacional que recebeu a qualificação de Ato de Estado … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento do agravo regimental apresentado no Habeas Corpus (HC) 156583, impetrado em favor de réus que foram presos em razão da aplicação da Súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O verbete estabelece que, “encerrada … Ler mais
“Inovação, criatividade e tecnologia. Este é o tripé que apoiará uma Justiça Federal alinhada com os novos tempos.” Com essas palavras, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, abriu os trabalhos do Encontro Nacional de Soluções de Tecnologia, Inovação e Criatividade da Justiça … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (11) o retorno de Wellington Gonçalves de Magalhães (PTN-MG) ao exercício do cargo de vereador de Belo Horizonte. A decisão foi tomada em pedido de suspensão de liminar e de sentença. Wellington Magalhães é acusado pelo Ministério Público de … Ler mais
Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, remeteu ao Plenário o julgamento do agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 164593, interposto pela defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A Corte analisará a possibilidade de a defesa realizar, nessa hipótese, a sustentação oral … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (11) do lançamento do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas, no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do painel é alertar leitores e internautas sobre os perigos do compartilhamento de informações duvidosas, além de … Ler mais
9h30 – 1ª Reunião do Grupo de Trabalho das Custas e Despesas Processuais Local: CNJ 11h – Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas Local: STF 14h30 – Audiência com os governadores Belivaldo Chagas (SE), Camilo Santana (CE), Fátima Bezerra (RN), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL), Romeu Zema (MG), Rui … Ler mais
Nos dias 26 e 27 de junho, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento terá como tema a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento estratégico das instituições de Justiça e demais poderes da … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinou o enquadramento de 17 servidores no plano de cargos, carreiras e salários do Ministério Público estadual. O Estado do Piauí, requerente da suspensão de segurança, argumenta que os servidores, quando lotados … Ler mais
