A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Habeas Corpus (HC) 153771, impetrados em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá, condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni, ocorrido em 2008 em São Paulo. A menina era, respectivamente, filha e enteada dos condenados. A … Ler mais
O Anuário da Justiça Brasil 2019 foi lançado nesta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que contou com a presença dos presidentes do STF, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O tema desta edição – que traz uma reportagem especial sobre os 30 … Ler mais
O partido político Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6147 contra o processo legislativo que alterou a Medida Provisória (MP) 870 para retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública e devolvê-lo ao Ministério da Economia. O relator … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, abriu na manhã desta quarta-feira (29) a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Realizada no auditório do CJF, em Brasília, a reunião também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a pedido de habeas corpus em favor de um dos condenados pela participação no assassinato do promotor de Justiça de Pernambuco Thiago Faria Soares, ocorrido em 2013. Com a decisão, tomada por maioria de votos, foi mantido julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade. O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da companhia aérea norte-americana American Airlines e manteve o registro da marca America Air, pertencente a empresa brasileira que atua no setor de táxi aéreo. De acordo com o colegiado, no caso de uso de marcas evocativas ou descritivas, a anterioridade do registro … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da companhia aérea norte-americana American Airlines e manteve o registro da marca America Air, pertencente a empresa brasileira que atua no setor de táxi aéreo. De acordo com o colegiado, no caso de uso de marcas evocativas ou descritivas, a anterioridade do registro … Ler mais
Mais de 140 pessoas já se inscreveram no I Concurso de Artigos Científicos do Superior Tribunal de Justiça, promovido pela Escola Corporativa do STJ (Ecorp) como parte das comemorações dos 30 anos do tribunal. As inscrições estarão abertas para o público até 12 de julho e podem ser feitas no Portal Scientia. Leia o edital. O … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 6 de junho foi transferida para o dia 4, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Moura Ribeiro (presidente), … Ler mais
