O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, abriu na manhã desta quarta-feira (29) a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Realizada no auditório do CJF, em Brasília, a reunião também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli; do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
O objetivo da reunião é analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a partir da apresentação dos resultados das Metas Nacionais 2018, do Relatório de Aprendizagem da Execução das Metas Nacionais 2018 e do Glossário das Metas Nacionais 2019. Além disso, a iniciativa busca propiciar diálogos institucionais e reflexões sobre temas estratégicos para a formulação das Metas Nacionais 2020.
Em seu discurso, o ministro Noronha enalteceu a realização do evento. “É com grande prazer que nós recebemos, aqui no CJF, os representantes do Conselho Nacional de Justiça para promover a Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O CNJ, sob o comando do ministro Dias Toffoli, vem prestando relevantes serviços para a magistratura nacional e o país. Nos tempos atuais, gestão – que decorre de planejamento – é fundamental para obtermos eficiência. Por isso, quero dar os parabéns ao CNJ e dizer que é um prazer enorme aqui recebê-lo. Espero que o evento seja um sucesso”, disse o presidente do STJ e do CJF.
Planejar o futuro
O ministro Dias Toffoli destacou o esforço empreendido para incentivar o diálogo permanente entre os tribunais e todos os integrantes do Sistema de Justiça brasileiro. “Para atingir o ideal de Justiça que almejamos, é necessário olhar o passado, a partir dos resultados obtidos, a fim de que possamos planejar o futuro, identificando temas estratégicos que irão configurar e conformar o Poder Judiciário às demandas da nossa sociedade”, declarou.
Segundo o presidente do STF e do CNJ, “o Estado deve interagir com o cidadão de forma direta, transparente e responsável. Sob esse viés, as políticas judiciárias precisam ser concebidas a partir dos pilares da desburocratização, da comunicação, da eficiência e da responsabilidade. Para isso, estamos nos valendo de técnicas modernas de gestão, com ajuda da tecnologia, e da adoção de ferramentas (processo eletrônico e inteligência artificial), da concretização da política de tratamento adequado de conflitos e do incentivo à conciliação e à mediação”.
Aprimoramento
Para o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, o encontro nacional representa um aprimoramento jurisdicional: “Ao longo desses anos de encontros nacionais, percebe-se uma sensível mudança na gestão do Poder Judiciário, que passou a se orientar por questões como produtividade, alcance de resultados, uniformização de procedimentos – enfim, o Judiciário brasileiro passou a ter foco no aprimoramento de sua gestão, como forma de melhoria da prestação jurisdicional em favor da cidadania”.
O ministro acrescentou que, “ao longo dos últimos anos, o CNJ se firmou como elemento de unificação regulamentar da administração judiciária brasileira, ao fixar regulamentos nacionais e consolidar procedimentos, congregando, portanto, as várias administrações dos tribunais e de suas diversas corregedorias, tornando o Poder Judiciário preparado para as mudanças que se fazem necessárias neste século XXI”.
Foi apresentado aos participantes da reunião – na maioria, magistrados e representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário – o “Diagnóstico sobre Grandes Obras Paradas” no país. Houve também dois painéis temáticos: “Objetivos de desenvolvimento sustentável no Poder Judiciário” e “Infância e juventude”.
Para o período da tarde estavam previstas reuniões setoriais da Rede de Governança Colaborativa por Segmento de Justiça e dos corregedores dos tribunais.
Prêmio CNJ de Qualidade
Durante o evento, também foi lançada a portaria que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade. A certificação vai identificar os melhores índices de produtividade dos tribunais – de cada segmento da Justiça – a partir de critérios com base nos eixos temáticos de governança, produtividade, transparência e informação.
