Os trabalhadores marítimos da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) decidiram, em audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (17), suspender greve iniciada em 14/5. Sob a condução da ministra Kátia Magalhães Arruda, representantes da categoria profissional e da empresa discutiram o acordo coletivo para o biênio 2015/2017, especificamente quanto ao regime de…
(27/7/2016) – Representantes do Sistema Eletrobras e dos seus empregados irão analisar proposta de reajuste feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, em audiência de conciliação de dissídio coletivo de greve realizada nessa terça-feira (26). A categoria se comprometeu a suspender a greve até o dia 22 de agosto, quando será…
As entidades sindicais representantes dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) aceitaram proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, para suspender a greve dos trabalhadores na Fábrica Presidente Vargas (FPV), em Piquete (SP), a fim de negociar acordo coletivo no TST. Diante da paralisação apenas na FPV, iniciada…
O mês de novembro começa com dois feriados, um nesta terça (1º), Dia de Todos os Santos, e outro na quarta (2), Dia de Finados. Embora o feriado desta terça não seja nacional, o inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010 traz a data como feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores….
Empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiram, nesta sexta-feira (24), suspender a greve iniciada em 14/11. A suspensão decorreu de sugestão do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, para que haja condições de construir junto aos trabalhadores, à EBC e à União sugestão de acordo coletivo de trabalho. A proposta de…
A proposta, que prevê reajuste salarial de 75% do INPC, foi apresentada pelo ministro Agra Belmonte. 28/11/21 – O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) aceitou, neste sábado (27), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, e cancelou a greve da categoria, que abrange pilotos e comissários, anunciada para a segunda-feira (29). Na…
Liminares suspendem lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redação conferida pela Lei estadual 11.794/2020, que…
Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e…
A realização dos Jogos Olímpicos trarão mudanças no expediente das Auditorias cariocas. Do dia 5 a 22 de agosto, as quatro Auditorias Militares que fazem parte da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, sediadas no Rio de Janeiro, funcionarão somente em regime de plantão. Em consequência, os prazos processuais serão suspensos no período. As audiências de custódia…
As negociações mediadas pelo TST visando à superação de pontos controversos prosseguirão até 31/8. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, em audiência realizada nesta quarta-feira (31), prorrogar os termos do atual acordo coletivo de trabalho da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), cuja vigência expira hoje, até 31/8….