STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos Com informações do STF
É cabível a pronúncia fundada exclusivamente em testemunhos indiretos de “ouvir dizer”?
terça-feira, 2 de novembro de 2021 Procedimento do Tribunal do Júri Quando a pessoa pratica um crime doloso contra a vida, ela responde a um processo penal que é regido por um procedimento especial próprio do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP). Procedimento bifásico do Tribunal do Júri O procedimento…
Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos
Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos JURISPRUDÊNCIA 19/05/2022 10:00 19/05/2022 10:00 18/05/2022 19:14 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prorrogação do prazo para…
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos DECISÃO 01/02/2022 07:05 01/02/2022 07:05 31/01/2022 18:40 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao…
Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio
Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio DECISÃO 04/03/2021 07:30 04/03/2021 07:30 03/03/2021 20:02 … Conteúdo da Página Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados durante o inquérito policial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus…