Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó DECISÃO 19/02/2021 08:50 19/02/2021 08:50 18/02/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para restabelecer decisão de primeira instância que determinou a remessa de um processo movido pela historiadora e professora…
Ação que questiona reeleição na Câmara e no Senado tramitará sob rito abreviado O ministro Gilmar Mendes decidiu levar diretamente ao Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina que a vedação constitucional de reeleição das Mesas da Câmara dos…
ADI que questiona destinação de recursos de royalties do petróleo à saúde e à educação tramitará sob rito abreviado A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6277, em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, questiona a lei que…
ADI contra lei do RJ que cria obrigao para seguradoras de veculos tramitar sob rito abreviado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em deciso publicada no ltimo dia 13, aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6153 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs),…