Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Plenrio referenda liminar que suspendeu medida provisria que transferia demarcao de terras indgenas para Ministrio da Agricultura Na sesso desta quinta-feira (1º), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Lus Roberto Barroso, que suspendeu o artigo 1º da Medida Provisria (MP) 886/2019, que estabelece a organizao bsica … Ler mais
