STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte no PA e MA

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a interrupção das atividades nas linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra. As linhas atravessam as Terras Indígenas Cana Brava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, nos Estados do Pará…

Curso de Atualização em Direito Militar tem início na Enajum com transmissão ao vivo

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Teve início na manhã desta segunda-feira (4) o Curso de Atualização em Direito Militar (Lei nº 14.688/23) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O diretor da Escola, ministro Artur Vidigal de Oliveira, fez a abertura: “Hoje iniciamos uma nova e importante fase da nossa escola…

Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h

PorJusdecisum

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube….

Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h

PorJusdecisum

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube….

Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h

PorJusdecisum

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube….

Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h

Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h

PorJusdecisum

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube….

TST abre segundo semestre judiciário com transmissão por sistema robótico

TST abre segundo semestre judiciário com transmissão por sistema robótico

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho reabriu nesta segunda-feira (3) o segundo semestre judiciário de 2015, com sessão do Órgão Especial que marca a retomada dos julgamento na Corte.  A sessão, conduzida pelo ministro presidente Barros Levenhagen, foi transmitida para todo o país, pela internet, com a utilização de sistema robótico de gravação, adquirido recentemente. A…

Seminário sobre 70 anos do TST e 75 da Justiça do Trabalho terá transmissão ao vivo

Seminário sobre 70 anos do TST e 75 da Justiça do Trabalho terá transmissão ao vivo

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal e o ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participam, a partir das 14h30, do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e…

Presidente do STF participa das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça e das Relações Exteriores

Presidente do STF participa das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça e das Relações Exteriores

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (2/1) das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O ministro Ricardo Lewandowski também acompanhou as duas cerimônias. Em discurso, o ministro Flávio Dino elogiou a atuação do STF nos últimos…

Município não pode criar taxa de fiscalização de torres e antenas de transmissão

Município não pode criar taxa de fiscalização de torres e antenas de transmissão

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criação de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é de competência privativa da União. A medida, portanto, não pode ser instituída pelos municípios. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em…