É devido adicional de periculosidade a empregado de GO que se utiliza de motocicleta no serviço
É devido adicional de periculosidade a empregado de GO que se utiliza de motocicleta no serviço Com informações do CSJT
Ministro suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus pelo STF. 2183 pessoas já viram isso O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de tributos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
Vigia municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
Praça principal de Ipaussu (SP) 09/12/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu (SP) a pagar o adicional de periculosidade a um servente de vigilância. Apesar de ele não trabalhar armado, constatou-se que está sujeito a roubos e a outras espécies de violência física durante a jornada, circunstância que…
Ministro suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de tributos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 56018, o ministro verificou que a ação fiscal em curso na Justiça Federal de São Paulo aproveitou…
Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência. Praça principal de Ipaussu (SP) 09/12/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu (SP) a pagar o adicional de periculosidade a um servente de vigilância. Apesar de ele não trabalhar armado, constatou-se que está sujeito a roubos e a outras…
Aplicativo e-Título oferece diversas funcionalidades para quem o utiliza
As eleitoras e os eleitores antenados com os diferentes tipos de tecnologia não podem deixar de conhecer e baixar o e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que permite o acesso a uma via digital do título eleitoral e consulta a débitos com a Justiça Eleitoral, entre outras funcionalidades que facilitam a vida de quem o…
Primeira instância no Rio de Janeiro utiliza videoconferência para ouvir réu em Portugal
A tecnologia está tornando a vida cotidiana cada vez mais prática e, consequentemente, tem facilitado atividades de maneira significativa. Seus benefícios já foram verificados nos mais variados setores, então por que não utilizar a modernidade para aprimorar também a celeridade processual? Foi neste contexto que a 1ª Auditoria da 1ª CJM (Circunscrição da Justiça Militar)…