Curso de Formação Continuada será na modalidade a distância; inscrições podem ser feitas até 2 de agosto O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista 18/07/23 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, de 7 de agosto a 20 de setembro, o Curso de Formação…
O Superior Tribunal Militar (STM) vai apresentar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa garantir representação da Corte no Conselho Nacional de Justiça. O senador Irajá Silvestre Filho (PSD/TO) será o autor da PEC, a convite do presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos. A articulação contou com visita institucional, ocorrida no último dia 23,…
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção DECISÃO 01/07/2021 07:40 01/07/2021 07:40 30/06/2021 18:17 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma…
Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reúne com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para assinar acordo de cooperação técnica que vai implementar da Identificação Civil Nacional (ICN). A reunião será no…
Contribuir para a construção coletiva de um projeto para o país, com base nos princípios que regem a Administração Pública. É assim que o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho descreve o pano de fundo da primeira audiência pública a ser realizada pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enajum). O…
20/08/2019 – 17h37 Brasília 20 08 2019 – Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social e Assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Intercâmbio de Dados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em destaque, o presidente do Conselho Nacional…