Trabalhadores demitidos da Ansa aceitam proposta de acordo do TST

As dispensas decorrem do fechamento da subsidiária da Petrobras.

Os trabalhadores demitidos da Araucária Nitrogenados S/A, subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) no Paraná, informaram ao ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, a aprovação, pela assembleia-geral da categoria realizada na terça-feira (3), da proposta apresentada por ele em 27/2 sobre o plano de demissão decorrente do fechamento da empresa.

A proposta dá a possibilidade de os trabalhadores optarem pela quitação geral, renunciando a reivindicar qualquer parcela relativa ao contrato de trabalho, mediante compensações. Quem aderir a essa opção terá, entre outras vantagens, indenização de 40% da remuneração por ano de serviço desde o início do contrato, acrescida da remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 490 mil. A proposta prevê também o oferecimento de vagas em cursos de aperfeiçoamento profissional, visando à obtenção de novos empregos.

Para quem não aderir à cláusula de quitação geral, o percentual de indenização também será de 40%, mas o acréscimo de remuneração será de 0,5%, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil. Nos dois casos, a proposta prevê vantagens como aviso-prévio indenizado e manutenção do plano de saúde.

Em janeiro, a Petrobras anunciou o fechamento da Ansa e dispensou todos os 396 empregados. O fechamento foi o estopim para a greve nacional dos petroleiros, que durou 20 dias.

(RR/CF)

Processo: DC 1000087-16.2020.5.00.0000

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