Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro João Batista Brito Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2018/2020. O vice-presidente será o ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e o novo corregedor-geral será o ministro Lelio Bentes Corrêa. A posse da nova direção ocorrerá em sessão solene no dia 26 de fevereiro de 2018.
O ministro Brito Pereira, falando em nome dos eleitos, agradeceu a confiança depositada pelos colegas e disse que os integrantes da futura administração recebem a eleição “com muita humildade, alegria e esperança”. Ele disse que não espera “reinventar a roda”, mas pretende, junto aos colegas de direção, reunir as melhores ideias e incentivar a criatividade dos colegas e dos servidores, “porque sem eles não há Justiça do Trabalho”. “Estamos nos preparando, a partir de agora, para bem servir ao TST e à Justiça do Trabalho, contando com ministros, desembargadores, juízes de primeiro grau, servidores e todos aqueles que militam e fazem conosco a Justiça do Trabalho”, concluiu.
O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, disse que a eleição para uma nova direção, seguindo o Regimento Interno do TST, é um momento de festa. “Essa liturgia é salutar, respeitando-se a antiguidade e a união da corte, exemplar para toda a Justiça do Trabalho”, afirmou. “A sucessão se faz com toda naturalidade e normalidade, mostrando que o TST, como corte superior de todo o sistema da Justiça do Trabalho, está unida e harmônica”.
João Batista Brito Pereira
O próximo presidente do TST compõe a Corte desde maio de 2000, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. No biênio 2014/2016, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Brito Pereira nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4/9/1952. Formou-se pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), com pós-graduação em Direito Público pela mesma instituição, onde lecionou Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Foi advogado militante especializado na área trabalhista e consultor trabalhista, a partir de 1982, perante os Tribunais Superiores, até 1988. Em maio de 1988, ingressou no Ministério Público do Trabalho, e exerceu o cargo de subprocurador-geral do Trabalho de 1989 até 2000, quando foi nomeado para o TST.
Desde 2004, o ministro preside a Quinta Turma do TST, da qual só se afastou no período em que foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Integra também o Órgão Especial e a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Foi ainda membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalh (CSJT) e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Renato de Lacerda Paiva
Atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva integra o TST desde 2002, em vaga destinada a magistrados de carreira. Ele nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 27/9/1947, e formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ). Atuou como advogado até ingressar na magistratura do Trabalho como juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Foi juiz presidente da 17ª Junta de Conciliação e Julgamento de SP e da JCJ de Itapecerica da Serra e, em 1995, foi promovido por merecimento a juiz do TRT-SP. Antes de ser nomeado ministro, atuou diversas vezes como convocado no TST.
Antes de ocupar a Corregedoria-Geral, o ministro presidia a Segunda Turma do TST e dirigiu a Enamat de 2015 a 2016. Atualmente, integra o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais (SDI-1 e SDI-2).
Lelio Bentes Corrêa
O próximo corregedor-geral da Justiça do Trabalho é ministro do TST desde julho de 2003, em vaga destinada a representantes do Ministério Público e integra a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2006 .
Lelio Bentes nasceu em Niterói (RJ) em 3/7/1965. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 1986 e é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra. Ingressou no Ministério Público do Trabalho, por concurso público, em 1989, onde ocupou os cargos de procurador, procurador regional e subprocurador-geral do Trabalho. No MPT, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. No TST, atualmente integra a Primeira Turma, que presidiu de 2017 a 2015, o Órgão Especial e a SDI-2, depois de ter atuado na SDI-1 por mais de dez anos. No biênio 2015/2017, representou o Tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
(Carmem Feijó. Fotos: Igo Estrela)
