O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (7), magistrados e servidores de cortes latino-americanas participantes do Programa de Intercâmbio Joaquim Nabuco do Supremo Tribunal Federal. O grupo era composto 12 pessoas, entre elas oito juízes plenos de cortes constitucionais e superiores, o presidente do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, Juan Oswaldo Valencia Alvarado, e a vice-presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Marianella Ledesma.
Os visitantes assistiram a uma sessão de julgamentos da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) e foram recebidos pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, e pela diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Maria Cristina Peduzzi.
Na conversa com os visitantes, o vice-presidente destacou o papel constitucional do TST de preservar “tanto empresa quanto empregado”, reconhecendo, no entanto, que o trabalhador é a parte mais fraca da relação. Emmanoel Pereira respondeu perguntas dos magistrados sobre a estrutura e o sistema de julgamentos no TST e na Justiça do Trabalho.
O Programa Joaquim Nabuco de Cooperação e Intercâmbio de Magistrados e Servidores dos Tribunais Constitucionais e das Cortes Supremas dos Países Membros do Mercosul e Associados (PJN) visa estimular à cooperação no âmbito do Mercosul, e busca a criação de um espaço regional de diálogo na área jurídica entre os países do bloco e associados. A intenção é contribuir para a expansão das bases de cooperação judiciária, para o fortalecimento do bloco e para a promoção da segurança jurídica na região, como fator de estabilidade política, econômica e social.
(Augusto Fontenele/CF. Foto: Fellipe Sampaio)
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