Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
Posts Similares
Lei da Ficha Limpa 10 anos: TSE fixou prazo de contagem de inelegibilidade a partir da data da eleição
Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou um marco jurídico essencial para a contagem do prazo de inelegibilidade de oito anos – estabelecido pela nova norma – de…
Eleições 2022: cidadãos têm seis meses para regularizar o título
Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a contar desta quinta-feira (4). Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado no dia 4 de maio, 150 dias antes do pleito, conforme prevê a Lei das Eleições…
TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a compensação de jornada de um empregado da Robert Bosch Ltda., de Curitiba (PR), diante da constatação de que ele prestava horas extras habitualmente, até mesmo nos dias destinados à…
Clica e Confirma explica quem confere o trabalho dos “checadores de notícias”
Episódio desta sexta (24) também fala do lançamento do Sistema de Alerta de Desinformação contra as Eleições A nova edição do Clica e Confirma já está disponível e o episódio desta semana explica quem confere se o trabalho dos “checadores de notícias” foi feito de forma correta. O programa conta com a participação da jornalista…
Na sede do TSE, presidente da Corte recebe representantes de centrais sindicais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (27), em Brasília, os dirigentes de seis centrais sindicais representantes dos trabalhadores. Durante o encontro, as entidades manifestaram preocupação com a segurança de eleitores, bem como de servidores e mesários que trabalharão nas eleições do dia 2 de outubro, e solicitaram…
TSE recebe Missão de Observação Eleitoral da UNIORE em agosto
A Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE) visitará o Brasil na primeira semana de agosto, quando será recebida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes. A reunião está prevista para o dia 2 de agosto, às 15h. Os visitantes também…