Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
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Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda-feira (9). Durante quase duas horas, uma equipe técnica do TSE detalhou o funcionamento do sistema e…
Deslocamento de competência – Gustavo Mascarenhas I Momento eleitoral nº 100
O que ocorreu no julgamento recente que definiu o deslocamento da competência Comum para a Justiça Eleitoral? É sobre deslocamento de competência que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, Doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana.
TSE determina remoção de conteúdo com acusações contra Lula e o PT
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remoção de conteúdo divulgado no YouTube que faz campanha negativa contra o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, Moraes destaca que liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de agressão…
Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão
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Aberta a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas
Teve início na manhã desta segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento ocorre ao longo desta semana (29 de agosto a 2 de setembro), no Espaço Multiúso, no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encerramento desta…
Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019
Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral. É importante destacar que os recursos inicialmente previstos no duodécimo (cota mensal) são diferentes…