Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A decisão do juiz Marlos Augusto Melek foi considerada surpreendente. Ele aguardou a chegada da Polícia Federal para conduzir os presos e seguir com a audiência, e aplicou na hora uma multa à preposta (representante da empresa)…
De acordo com as entidades representativas das operadoras de planos de saúde que falaram nos dois últimos painéis da audiência pública promovida nesta segunda-feira (10) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir o reajuste de preços por faixa etária, a solução no caso dos planos coletivos pode ser a aplicação do entendimento firmado pelo…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, deu início, nesta segunda-feira (10/2), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com jurisdição em Alagoas. Os trabalhos serão concluídos na próxima sexta-feira, 14/2. Nesse período, o ministro e sua equipe avaliarão os serviços prestados pelo Justiça do Trabalho no Estado. A…
Dados foram apurados pela Pesquisa de Satisfação do TST de 2019 A Ouvidoria do TST divulgou este mês os resultados da Pesquisa de Satisfação de 2019, respondida por 8.249 pessoas entre advogados, partes de processos e representantes do Ministério Público. A pesquisa se dividiu em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e/ou colaboradores do TST,…
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo. 10/02/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a apólice de seguro garantia apresentada pela BK Brasil Operações e Assessoria a Restaurantes S.A., de Barueri (SP), para recorrer na ação trabalhista ajuizada por uma coordenadora de…
STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana Nas primeiras 24 horas no ar, mais de 1,2 mil pessoas se inscreveram nos cursos online do STF Educa, projeto do Supremo Tribunal Federal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já são 3,6 mil…
Começou a ser veiculada nesta segunda-feira (10) a campanha de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem como objetivo destacar a importância do mesário voluntário para a transparência e a segurança das eleições brasileiras. A partir da afirmação “Eu quero uma cidade melhor”, a iniciativa tem como mote o papel de cada cidadão para…
A audiência pública foi presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator dos recursos repetitivos que discutem a validade do reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura …
Segurança jurídica foi a ênfase do último grupo de expositores a participar da audiência sobre controles de dados na internet Quatro entidades relacionadas à academia e à sociedade civil participaram do último grupo de expositores na audiência pública que discute a validade de acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre fornecimento de dados por provedores…
Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais Ao encerrar a audiência pública que durante todo o dia de hoje (10) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os expositores apresentaram diversas questões fáticas…
