Decisão foi unânime no TRT da 4ª Região (RS) A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário habitual de trabalho. Conforme o relator do acórdão, desembargador Janney Camargo…
Para desembargadores, lei não impede contratação de jovens para atuarem em empresas de segurança e vigilância O Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Segurança Eletrônica de Mato Grosso (Sindesp/MT) não poderá firmar convenção ou acordo coletivo que restrinja a base de cálculo da cota reservada aos aprendizes e pessoas com deficiência….
STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas dentro do tribunal permanecerão adaptadas às necessidades de prevenir a disseminação do novo coronavírus. …
Nem mesmo a pandemia de Covid-19 foi capaz de interromper o projeto criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para alfabetizar cidadãos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever. Trata-se do SoleTRE, criado em 2019 para oferecer alfabetização solidária a jovens, adultos e idosos. Diante do distanciamento social imposto…
Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu…
Apesar de haver grupo econômico, as normas se aplicam apenas à empresa acordante. 01/02/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável pela uniformização da jurisprudência das Turmas do Tribunal, decidiu que normas coletivas firmadas por uma empresa não obriga qualquer outra pertencente ao mesmo grupo econômico. Por unanimidade,…
A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno. 01/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da hora noturna reduzida ao período em que um empacotador da Esdeva Indústria Gráfica, de Juiz de Fora (MG), trabalhou após as 5h da manhã. Para o órgão,…
STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021 MÍDIAS 01/02/2021 08:45 01/02/2021 08:45 29/01/2021 20:50 … Conteúdo da Página Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais…
Colegiados disponibilizam certificado para acompanhamento de sessões COMUNICADO 01/02/2021 08:15 01/02/2021 08:15 29/01/2021 17:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Corte Especial e as Turmas fornecerão certificado para acompanhamento, no canal do STJ no YouTube, das sessões que irão ocorrer nos dias 2 e 3 de fevereiro. As…