Mercado de trabalho no contexto de crise é tema do podcast Trabalho em Pauta

Mercado de trabalho no contexto de crise é tema do podcast Trabalho em Pauta

O episódio analisa as profissões que estão em alta em meio à crise sanitária provocada pela covid-19. Banner do Podcast \”Trabalho em Pauta\” #16 – Profissões em Alta 27/05/21 – O 16º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. Nesta semana,…

TSE apresenta guia para uma linguagem ainda mais inclusiva

TSE apresenta guia para uma linguagem ainda mais inclusiva

Uma boa comunicação exige não só a atenção gramatical ou a coesão textual, mas também a melhor forma de alcançar a totalidade do público a quem se destina, respeitando sua diversidade. Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta o Guia de linguagem inclusiva para flexão de gênero: aplicação e uso com foco em comunicação…

Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito

Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito

Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito EVENTOS 27/05/2021 09:05 27/05/2021 09:05 26/05/2021 21:42 … Conteúdo da Página ​​Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de…

Supremo cassa decisões que bloquearam recursos de empresa de saneamento da Bahia

Supremo cassa decisões que bloquearam recursos de empresa de saneamento da Bahia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, o colegiado também determinou a…

Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal

Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal

Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal RECURSO REPETITIVO 27/05/2021 08:50 27/05/2021 08:50 26/05/2021 19:38 … Conteúdo da Página ​​​Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a \”possibilidade de a Fazenda Pública habilitar em processo de falência…

Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)

Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)

Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG) DECISÃO 27/05/2021 08:10 27/05/2021 08:10 26/05/2021 19:35 … Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação de processo, na Justiça de Minas Gerais, no qual o Ministério Público pede a…

Presidente se reúne com grupo sobre mudança da sede da Escola de Sargentos de Armas

Presidente se reúne com grupo sobre mudança da sede da Escola de Sargentos de Armas

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou de reunião nesta quarta-feira (26) que teve como pauta principal a mudança de sede da Escola de Sargentos de Armas (ESA) do Exército Brasileiro, atualmente localizada na cidade mineira de Três Corações. O magistrado recebeu em seu gabinete o conselheiro do CNJ Luiz…

Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini

Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini

Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini DECISÃO 27/05/2021 07:40 27/05/2021 07:40 26/05/2021 19:31 … Conteúdo da Página Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança para cassar ato do Tribunal de Contas…

Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período. 27/05/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro que alegava ter havido fraude na assinatura de contrato de gestão com a TSL – Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental S/A, de São Paulo (SP), pelo qual deixou…