Ministro restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru DECISÃO 09/06/2021 16:10 09/06/2021 15:20 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de condenações do tribunal do júri contra policiais que participaram da operação que…
As reuniões, em formato virtual, acontecem até o próximo dia 19. Placa da OIT 09/06/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros Lelio Bentes Corrêa e Evandro Valadão participam, até o próximo dia 19 de junho, da 109ª…
Testemunhas relataram que profissional era perseguido no ambiente de trabalho 09/06/2021 – Uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte (MG), terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sofria assédio por parte do superior hierárquico. Testemunha ouvida no processo contou que, como forma de pressionar o cumprimento de metas, presenciou…
Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar créditos trabalhistas reconhecidos no processo 09/06/2021 – Na legislação brasileira, o modelo de franquia foi previsto na Lei nº 8.955/94, posteriormente alterada pela Lei 13.966/2019. É um sistema pelo qual o/a franqueador/a cede ao/à franqueado/a o direito do uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de…
Em comemoração aos 10 anos de existência, a serem completados em setembro deste ano, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) lançou edital para selecionar artigos científicos sobre temas ligados ao trabalho realizado pelas ouvidorias de todos os órgãos que compõem o Poder Judiciário. Os textos selecionados serão publicados no e-book “COJE, Informação, Sustentabilidade: Edição Especial…
Após alterar dados do Sistema de Gerenciamento de Armas (Sigma) em troca de vantagem econômica, um ex-militar foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), a sete anos e seis meses de reclusão. A decisão é resultado do julgamento de uma apelação que questionava a condenação do acusado na primeira instância. De acordo com o Inquérito…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume No Trabalho e Justiça desta terça-feira (8/6), acompanhe o julgamento da Quinta Turma do TST em que uma monitora de ensino a distância não conseguiu o enquadramento como professora. Para os ministros, as atividades desempenhadas por ela não…
Declaração de hipossuficiência e improbidade administrativa estão entre os temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 09/06/2021 09:30 09/06/2021 09:30 08/06/2021 19:01 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como a condição legal…
Sessão da Corte Especial do dia 1º de julho começa às 9h COMUNICADO 09/06/2021 09:05 09/06/2021 09:05 08/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 1º de julho – a última antes das férias dos magistrados – terá início às 9h. A sessão,…