Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 02/09/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de um restaurante em Caldas Novas a indenizar um ex-funcionário que teve sua gaveta arrombada sem justificativa e sem sua autorização. O colegiado entendeu que a violação a gavetas ou armários destinados a…
Os prazos processuais ficam prorrogados, automaticamente, para o próximo dia útil Fachada principal do edifício-sede do TST O Tribunal Superior do Trabalho informa que adotará o ponto facultativo na próxima segunda-feira (6/9). Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se completam nessa data ficam prorrogados, automaticamente, para o próximo dia útil. A decisão consta…
Cerimônia foi realizada nesta quarta (1º) no Salão Nobre Papa Leão XIII Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ministra Maria Cristina Peduzzi, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e ministro Ives Gandra Martins Filho 02/09/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta quarta-feira (1º), a medalha comemorativa do…
Em 2019, autoridades eleitorais das Filipinas decidiram no “cara ou coroa” um raro empate em uma eleição para prefeito da cidade de Araceli, na província de Palawan. Nos Estados Unidos, cada estado norte-americano escolhe o sistema e o tipo de apuração que serão usados nas eleições. Na Índia, um homem que mora sozinho na distante…
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Detalhe de mulher grávida segurando imagem de ultrassom gestacional 02/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava…
Portaria institui grupo para redução de gases de efeito estufa da aviação civil Diário Oficial da União
Mapa define calendários de semeadura de soja Diário Oficial da União
Floresta+ Bioeconomia: instituída modalidade para proteção ambiental Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO CVM Nº 50, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019…
Ibram normatiza instrumento de inserção de dados dos bens culturais Diário Oficial da União