Os vencedores de cada categoria serão anunciados em 5/10 em cerimônia no Tribunal Banner da 2º edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo 21/09/21 – O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, nesta terça-feira (21), a lista dos finalistas do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. A edição de 2021 faz parte das comemorações dos 80…
Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,05 milhão COVID-19 21/09/2021 08:40 21/09/2021 08:40 20/09/2021 20:24 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.056.330 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade…
Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias RECURSO REPETITIVO 21/09/2021 08:00 21/09/2021 08:00 20/09/2021 19:25 … Conteúdo da Página Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre a…
PORTARIA INTERMINISTERIAL/SEDGG-ME/MJSP Nº 11.351, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso das atribuições previstas no inciso II do art. 27 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, do Ministro da Economia, e o SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA…
Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava. Imagem de raio-x de ombro 21/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá pagar pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um carteiro motociclista diagnosticado com lesão no ombro. A…
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente DECISÃO 21/09/2021 07:25 21/09/2021 07:25 20/09/2021 19:21 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, deferiu…
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 871, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece o tema, a mensagem e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro à dezembro de 2022. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem o art. 7º, inciso I, art. 12, incisos I e…
Presidente do STJ e ministros da Comissão Gestora de Precedentes participam do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados JUDICIÁRIO 21/09/2021 07:05 21/09/2021 07:05 20/09/2021 20:50 … Conteúdo da Página De quarta (22) a sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do…
Inmetro aprova regulamentação para embalagens individualizadas de alimentos Diário Oficial da União
Pró-Cidades: aprovadas normas para aplicação de recursos do FGTS Diário Oficial da União