Conselho opina pela qualificação de terminais portuários no PPI
Conselho opina pela qualificação de terminais portuários no PPI Diário Oficial da União
BC cria e altera rubricas contábeis no padrão de instituições reguladas
BC cria e altera rubricas contábeis no padrão de instituições reguladas Diário Oficial da União
Anac promove revisão de agenda regulatória do biênio 2021-2022
PORTARIA Nº 6.828, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005,…
STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico
STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico DECISÃO 28/12/2021 10:00 28/12/2021 10:00 27/12/2021 20:49 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de…
Coletânea Momento Arquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ
Coletânea Momento Arquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ INSTITUCIONAL 28/12/2021 08:10 28/12/2021 08:10 27/12/2021 20:03 … Conteúdo da Página Desde 2019, o MomentoArquivo divulga alguns dos processos mais marcantes decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental (Saped) lança o Momento Arquivo – Volume I, coletânea…
Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios
Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios DECISÃO 28/12/2021 07:05 28/12/2021 07:05 27/12/2021 19:47 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora de Consórcios Ltda. para suspender os efeitos da decisão do Banco Central (Bacen) que determinou…