Dia: 2 de maio de 2022

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único…

PORTARIA Nº 1.266, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Aprova os Manuais das ações de apoio à urbanização de assentamentos precários e apoio à provisão habitacional de interesse social, integrantes do Programa Moradia Digna, constante do PPA 2020-2023. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I…

PORTARIA IPHAN Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre os critérios de valoração e o procedimento de inscrição de bens na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, visando à proteção da memória ferroviária, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. A PRESIDENTE DO INSTITUTO…

PORTARIA Nº 9-CGCSP/DIREX/PF/DF, 14 DE ABRIL DE 2022 Estabelece o currículo da disciplina de armamento e tiro dos cursos de formação das guardas municipais, bem como normas e procedimentos para disciplinar a habilitação em armamento e tiro das guardas municipais. O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições…

RESOLUÇÃO MC/CNE Nº 68, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Aprova critérios para a concessão de Bolsa Atleta aos atletas das modalidades não Olímpicas e não Paralímpicas. O MINISTRO DO ESTADO DA CIDADANIA e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e considerando o disposto nos artigos 5º…

PORTARIA MC Nº 771, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Programa Avança Paradesporto do Brasil e aprovação da sua Diretriz, no âmbito do Ministério da Cidadania. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 23 da Lei 13.844, de 18 de junho…