Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta

Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 09:10 12/05/2022 09:10 11/05/2022 18:38 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contratação…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 08:35 12/05/2022 08:35 11/05/2022 18:36 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus DECISÃO 12/05/2022 08:00 12/05/2022 08:00 11/05/2022 18:20 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto,…

Terceira Seção decidirá sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros

Terceira Seção decidirá sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceira Seção decidirá sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros RECURSO REPETITIVO 12/05/2022 07:20 12/05/2022 07:20 11/05/2022 18:32 … Conteúdo da Página ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.971.993 e 1.977.652, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão…

STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária

STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária EM ANDAMENTO 12/05/2022 06:50 12/05/2022 06:50 11/05/2022 20:02 … Conteúdo da Página Para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu levantar a suspensão nacional…

“Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”: assista ao vivo

“Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”: assista ao vivo

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A programação, a partir das 9h30, conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito 12/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, a partir das 9h30 desta quinta-feira (12), o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, que vai até amanhã (13), é presencial, com transmissão em tempo real pelo canal…

Programa apoia publicação de autores brasileiros no exterior

Programa apoia publicação de autores brasileiros no exterior

PorJusdecisum

PORTARIA PRESI Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2014, resolve: Art. 1º Abrir…

ICMBio regula coleta de sementes em unidade de conservação

ICMBio regula coleta de sementes em unidade de conservação

PorJusdecisum

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, publicada no…

Portaria institui programas de prevenção e controle do câncer

Portaria institui programas de prevenção e controle do câncer

PorJusdecisum

PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022 Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do…

Receita altera norma que disciplina isenções do IPI e IOF

Receita altera norma que disciplina isenções do IPI e IOF

PorJusdecisum

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.081, DE 10 DE MAIO DE 2022 Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.716, de 12 de julho de 2017, e 1.769, de 18 de dezembro de 2017, que disciplinam a aplicação das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas…