PORTARIA PRESI Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2014, resolve:

Art. 1º Abrir o Edital de Chamamento Público para o Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, nos termos do art. 3º do respectivo Regulamento do Programa, de 1º de julho de 2021.

Art. 2º Conforme aprovado pela Diretoria Colegiada da Fundação Biblioteca Nacional, autorizar a participação de editoras brasileiras no certame, exclusivamente com vistas à distribuição no exterior de obras referentes à Independência do Brasil, no contexto das comemorações do Bicentenário.

Art. 3º Designar para a Comissão Avaliadora do Programa os seguintes membros:

I. Como presidente, o Coordenador-geral do Centro de Cooperação e Difusão (CCD/FBN); suplente: Fernando Santos Berçot, do CCD/FBN, SIAPE 1179826.

II. Para a Subcomissão de Habilitação:

a) Fernando Santos Berçot, do CCD/FBN; suplente: Victória Milanês Alexandria, CPF 076.119.851-24.

b) Leandro Diniz e Silva, do CCD/FBN, CPF 096.770.457-09; suplente: Rose Dantas Motta da Silva, CPF 014.320.927-23.

III. Para a Subcomissão de Seleção:

a) O Coordenador-geral do Centro de Pesquisa e Editoração (CPE/FBN); suplente: o Coordenador de Pesquisa do CPE/FBN.

b) Francisco Chaves do Nascimento Neto, Coordenador-geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), SIAPE 1717437; suplente: Marcos Vinicius Monteiro da Rocha, Coordenador do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, SIAPE: 3192494.

c) Marcelo Gonzaga de Oliveira, Diretor do Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, SIAPE 1186871; suplente: Ana Cristina Araruna Melo, Coordenadora-Geral do Livro, Leitura e Economia do Livro, SIAPE 6451624.

d) Adam Jayme de Oliveira Muniz, Chefe da Divisão de Ações de Promoções da Cultua Brasileira, SIAPE 1545161; suplente: Simoni Privato Goidanich, primeira-secretária da Divisão, SIAPE 1181484;

e) Luana Ferreira de Freitas, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução da Universidade Federal do Ceará (UFC), SIAPE 1331408; suplente: Carlos Leonardo Bonturim Antunes, Professor Adjunto III na UFRGS, SIAPE 2035598.

f) Walter Carlos Costa, Professor Titular aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), SIAPE 1157914; suplente: John Milton, Professor Titular em Estudos da Tradução na FFLCH-USP, CPF 010.590.778-25.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR

Diário Oficial da União

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