PORTARIA ME Nº 5.407, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…
PORTARIA ME Nº 5.407, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado…
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado…
PORTARIA ME Nº 5.407, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o afastamento de dolo genérico em ato de improbidade JURISPRUDÊNCIA 03/06/2022 09:20 03/06/2022 09:20 02/06/2022 19:45 … Conteúdo da Página Atualizada em 6/6/2022, às 10h50.A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações…
PORTARIA ME Nº 5.407, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…
STJ sedia lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva LIVROS 03/06/2022 08:40 03/06/2022 08:40 02/06/2022 19:38 … Conteúdo da Página No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva: Processo…
PORTARIA ME Nº 5.407, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um casal de civis, moradores da cidade do Rio de Janeiro, pelo crime de tentativa de estelionato. A mulher é sogra de um empresário, proprietário de uma funerária na capital fluminense, e tentou receber do Exército ressarcimento de um caixão, usado no sepultamento de um major,…