Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro

Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro LIVROS     14/06/2022 20:56 … Conteúdo da Página ​O livro O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo foi lançado nesta terça-feira (14), em evento na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça […]

Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o presidente eleito da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o vice Ricardo Lewandowski. Ambos assumem os cargos no mês de agosto próximo. Minutos […]

Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal

Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal DECISÃO 14/06/2022 19:55   14/06/2022 19:46 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, […]

Expositores apresentam múltiplas visões sobre cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário

A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, visa reunir informações para a condução de duas negociações em andamento sobre a matéria Audiência pública sobre cotas no setor aeroportuário O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (14), a contribuição de 20 expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cláudio Brandão para discutir a aplicação […]

Live Modalidades de Trabalho

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STF mantém regra sobre remuneração de auditores na substituição de conselheiros de TCEs

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis do Ceará e do Amazonas que asseguram aos auditores dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) direito a igual remuneração dos conselheiros nos casos de substituição. A decisão se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6951 e 6952, ajuizadas pelo […]

Presidente do STM é homenageado em cidades do Paraná.

Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de União da Vitória (PR), sudeste do estado, fez a outorga do Título de Cidadão Benemérito ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. União da Vitória é a cidade natal do ministro Mattos. Na ocasião, estiveram presentes diversas autoridades, entre eles […]

Representantes de pessoas com deficiência contestam rol de coberturas da ANS

O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ação foi distribuída, por […]