Corte Especial vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido RECURSO REPETITIVO 14/06/2022 08:50 14/06/2022 08:50 13/06/2022 19:19 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a “(im)possibilidade da majoração, em grau recursal,…
Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra DECISÃO 14/06/2022 07:40 14/06/2022 07:40 13/06/2022 19:15 … Conteúdo da Página Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência para considerar possível a relativização da imunidade de…
Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta “cruzada nacional” para qualificação da investigação criminal NA SESSÃO 14/06/2022 07:05 14/06/2022 07:05 13/06/2022 19:07 … Conteúdo da Página Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que a única pessoa presente…
Presidente do STJ completa 16 anos de atuação no tribunal nesta terça-feira (14) MINISTROS 14/06/2022 07:00 14/06/2022 07:00 13/06/2022 13:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta terça-feira (14). Ao longo desse período, o ministro exerceu funções de destaque…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.124, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição…
RESOLUÇÃO CPPI Nº 237, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Opina pela qualificação de empreendimento público federal do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,…
PORTARIA SRNE/INSS Nº 684, DE 13 DE JUNHO DE 2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei 10.885, de 1° de abril de 2004; Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; Portaria nº 1.347 /PRES/INSS, de 30 de agosto de 2021; Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019….
PORTARIA Nº 1.946, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Define as remunerações do Gestor Operacional e do agente financeiro pelas atividades exercidas no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação ambiental. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA…
PORTARIA ME Nº 5.407, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…