RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.035, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova as metas para os indicadores estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, sob responsabilidade do Agente Operador. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE…
PORTARIA SPU/ME Nº 5.579, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista…
PORTARIA ICMBIO Nº 506, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Institui o Painel Dinâmico de Informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. (Processo n° 02070.002552/2018-91) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Anexo I do Decreto nº…
LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do…
PORTARIA DG/PF Nº 16.362, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a expedição de Carteira de Registro Nacional Migratório e Documento de Registro Nacional Migratório em meio eletrônico. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria…