Plenário começar a julgar ADI sobre diferenciação entre advogado público e privado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei 9.527/1997 que determina que a relação empregatícia dos advogados de órgãos públicos e sociedades de economia mista é distinta da […]

Ministro Luiz Fux recebe homenagem pelos 40 anos de magistratura

Na sessão plenária desta quarta-feira (22), o ministro André Mendonça, o mais recente integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou os 40 anos de magistratura do ministro Luiz Fux, presidente da Corte, que ingressou na carreira em 21 de junho de 1982, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Mendonça destacou que o […]

Plenário presta homenagem ao ministro Gilmar Mendes por seus 20 anos de STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem na sessão desta quarta-feira (22) pelos 20 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes na Corte. As celebrações reuniram discursos, a exibição de um trecho do documentário produzido pela TV Justiça e o anúncio de uma exposição sobre a trajetória do decano, relembrando momentos importantes desde […]

Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta quinta-feira (23)

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma a análise de recursos sobre a cassação e a inelegibilidade do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa, e sobre a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito do município de Itabaiana (SE). Eles questionam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SE). […]

Pílulas contra a desinformação: desconfie de conteúdos publicados em um único site

“A notícia não aparece em veículos confiáveis? Sinal de alerta! Desconfie de informações que só existem em um único site ou em um pequeno grupo de sites desconhecidos. Notícias falsas geralmente começam sua circulação em bolhas (grupos de páginas e mensagens)”. Esse é o 23o texto da série #DemocraciaEmPílulas, que publica durante todos os dias […]

STF, WhatsApp e Robbu firmam parceria para criação de uma conta oficial do Tribunal no aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou nesta quarta-feira (22) parceria com o WhatsApp e a Robbu, empresa voltada a soluções de atendimento digital omnichannel, para implementar atendimento por um canal oficial de mensagem via chatbot no WhatsApp. Disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003, o canal trará acesso a serviços, informações institucionais […]

TSE promove evento histórico com jovens mulheres para debater participação feminina na política

#elasnapolítica #vencemos #cuida #saudades #gratidão #poderfeminino #fazeradiferença #união #amor #revolução #negação. As hashtags sugeridas pelas participantes do encontro “Elas na Política”, ocorrido nesta terça e quarta-feira (21 e 22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, traduzem o que o evento representou. Não apenas para as 27 jovens, uma de cada estado e do […]