Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada Imagem de um homem conduzindo moto para entrega de encomendas 14/7/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar, em R$ 20 mil, um carteiro motorizado por danos morais. O…
Os desembargadores mantiveram a decisão da primeira instância, pela qual não ficou comprovada a subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa Imagem: desenho de um entregador 14/07/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluiu não haver vínculo empregatício entre o Ifood e um entregador que ajuizou processo…
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7201 ao gabinete do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para análise dos pedidos formulados pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a Lei 14.321/2022, que tipifica o…
As medidas são resultado de uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) perante a Vara do Trabalho de Santana do Livramento Imagem: trator sendo apreendido 14/07/2022 – Em decisão proferida pelo desembargador Fabiano Holz Beserra, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou determinada…
Câmara dos Deputados aprova texto definitivo da PEC da Relevância INSTITUCIONAL 14/07/2022 10:10 14/07/2022 10:20 … Conteúdo da Página A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13), em dois turnos, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 39/2021, a PEC da Relevância, alterando a redação do artigo 105 da Constituição…
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda criptomoedas PUBLICAÇÕES 14/07/2022 10:10 14/07/2022 10:10 13/07/2022 19:45 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema criptomoedas. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2022. O objetivo do…
STJ sedia lançamento de livros sobre direito à informação e sobre desafios para uma sociedade inclusiva LIVROS 14/07/2022 09:30 14/07/2022 09:30 13/07/2022 16:54 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no…
Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada em repetitivos MÍDIAS 14/07/2022 08:55 14/07/2022 08:55 13/07/2022 16:48 … Conteúdo da Página O podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do…
O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, nessa sexta-feira (15), às 17h, o professor Pedro Miranda de Oliveira, que falará sobre seu livro “Introdução aos Recursos Cíveis”. O encontro virtual será realizado pela plataforma Zoom (acesse aqui). Pedro Miranda de Oliveira é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável JURISPRUDÊNCIA 14/07/2022 08:20 14/07/2022 08:20 13/07/2022 16:45 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos…