Juiz-Auditor da JMU participa do Projeto "Direito no Cárcere”
Juiz-Auditor da JMU participa do Projeto “Direito no Cárcere”
Funarte institui Prêmio Olimpíadas das Artes Visuais
PORTARIA Nº 494, DE 20 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o Edital Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais. O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o…
Contran referenda especificação, produção e expedição da CNH
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 976, DE 18 DE JULHO DE 2022 Referenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO…
Secretaria antecipa calendário de pagamento do Auxílio Brasil
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/SEDS/SENARC/MC, DE 22 DE JULHO DE 2022 Antecipa o calendário anual de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil referente ao mês de agosto de 2022. O SECRETÁRIO NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29 do Decreto nº 11.023, de 31 de março…
Gasolina e GLP: Confaz divulga base de cálculo do ICMS
Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS N° 61, DE 22 DE JULHO DE 2022 Divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum – GAC, Gasolina Automotiva Premium – GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de…
Portaria estabelece regras de cessão e requisição de servidores
PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022 Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei…
Auditoria de Santa Maria realiza segunda edição do projeto "Conhecendo a JMU, da Teoria à Prática"
Auditoria de Santa Maria realiza segunda edição do projeto “Conhecendo a JMU, da Teoria à Prática”
Camex cria serviço digital de informação sobre comércio exterior
RESOLUÇÃO GECEX Nº 378, DE 22 DE JULHO DE 2022 Estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e tendo em consideração…