Ausência em audiência por falta de vacinação ou exame negativo para covid gera confissão – Ausência em audiência por falta de vacinação ou exame negativo para covid gera confissão – CSJT2

Ausência em audiência por falta de vacinação ou exame negativo para covid gera confissão – Ausência em audiência por falta de vacinação ou exame negativo para covid gera confissão – CSJT2

PorJusdecisum

Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia individual daquele que não se imuniza para covid-19 Imagem: teste de covid-19 02/08/2022 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou à…

TST homenageará personalidades brasileiras com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

TST homenageará personalidades brasileiras com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Cerimônia será realizada no dia 11 de agosto, às 17h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília Detalhe de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 02/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, no dia 11 de agosto, a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do…

Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo em Cuiabá – Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo em Cuiabá – CSJT2

Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo em Cuiabá – Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo em Cuiabá – CSJT2

PorJusdecisum

Segundo o juiz da causa, todas as testemunhas foram claras ao demonstrar a ausência de poder diretivo do empregador, requisito imprescindível para caracterizar a subordinação Imagem: homem em frente a carro 02/08/2022 – Um homem que atuava como motorista da empresa Uber buscou a Justiça do Trabalho para pedir vínculo de emprego e indenização por…

TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Pesqueira (PE)

TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Pesqueira (PE)

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º), que abriu o segundo semestre forense de 2022, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Pesqueira, no Agreste do estado. Por maioria de votos, os ministros confirmaram o indeferimento…

Gestão Fachin: iniciativas de combate à desinformação foram fortalecidas

Gestão Fachin: iniciativas de combate à desinformação foram fortalecidas

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

As ações de enfrentamento da desinformação integram uma série de iniciativas que marcaram a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. O combate à propagação de notícias falsas, que reúne esforços conjuntos de diversas instituições e atores sociais comprometidos com a promoção da democracia, transformou-se em um dos pilares de atuação…

TSE e UNIORE assinam acordo nesta terça-feira (2), às 16h

TSE e UNIORE assinam acordo nesta terça-feira (2), às 16h

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se reúnem nesta terça-feira (2), às 16h, com os integrantes da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), que visitam o país nesta semana. Na ocasião, será assinado Acordo de Procedimentos que estabelece os…

A JE Mora ao Lado: voluntária convida jovens a serem mesários para contribuir com a democracia

A JE Mora ao Lado: voluntária convida jovens a serem mesários para contribuir com a democracia

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Luciana Almada Serrano, de 37 anos, é uma divulgadora da importância do papel dos mesários para a democracia brasileira. Há 18 anos ela atua como colaboradora da JE na função de mesária voluntária e, atualmente, como presidente de seção eleitoral no município de Jaraguari (MS). Ela já incentivou diversos jovens para o exercício da atividade…

Confira a pauta da sessão plenária desta terça-feira (2)

Confira a pauta da sessão plenária desta terça-feira (2)

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão plenária desta terça-feira (2), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso proveniente de Nazaré da Mata (PE).  O caso se refere a abuso de poder político e conduta vedada a agente público supostamente praticados por Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade) e José Pereira da Silva…

STM abre sessão de julgamento após recesso. Corte não aceita acordo de não persecução penal (ANPP)

STM abre sessão de julgamento após recesso. Corte não aceita acordo de não persecução penal (ANPP)

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta segunda-feira (1), as sessões de julgamento do segundo semestre de 2022, após o recesso do Poder Judiciário do último mês de julho. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, em exercício, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O primeiro caso apreciado pelo Plenário do STM foi…

TSE realiza encontro com entidades fiscalizadoras das Eleições 2022

TSE realiza encontro com entidades fiscalizadoras das Eleições 2022

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022 estiveram reunidos nesta segunda-feira (1º), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para obter esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previstas na norma que disciplina o tema. Na…