Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário
[ aviso DE RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, comunica que o Edital nº 58/2020, referente ao Concurso Público destinado ao cargo de Técnico Administrativo em Educação, publicado no DOU de 31/08/2020, Seção 3, fls. 75 a 77 e no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-n58-2020/ em 31/08/2020, foi retificado da … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, de 27 DE AGOSTO DE 2020 O Diretor-Geral do Câmpus Valparaiso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 01/2020, de 23 de julho de 2020, … Ler mais
Estado alega que as decisões da Justiça do Trabalho não observaram as regras legais e do Ministério do Trabalho sobre atividades insalubres.
Para ministro Luís Roberto Barroso, não há urgência que justifique a suspensão.
Ministro Flávio Dino observou que a suspensão é necessária para evitar a interrupção de serviço público essencial à população da capital paulista.
Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspender a venda da estatal.
Canais da Ouvidoria do Tribunal estão disponíveis para sugestões ou reclamações.
