Começa na próxima quarta-feira (27) o Webinário Enfam Novo Regime da Prescrição Penal. Dividido em dois módulos, o evento – promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados sob a coordenação de seu diretor-geral, ministro Herman Benjamin – é direcionado exclusivamente a magistrados federais e estaduais inscritos.
A abertura terá a participação dos ministros Herman Benjamin e Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes. O primeiro módulo contará ainda com uma conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre acórdão condenatório e interrupção da prescrição.
A mesa, que será presidida pela vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, debaterá questões como imprescritibilidade, prescrição no concurso de crimes, crime continuado e habitual. Os palestrantes serão o desembargador Jayme Weingartner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e a desembargadora federal Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
O webinário terá prosseguimento na sexta-feira (29), com a participação dos ministros do STJ Sebastião Reis Júnior e Joel Ilan Paciornik. O desembargador Honório Rego, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), também farão exposições. Entre os temas desse segundo módulo estão prescrição da medida de segurança, causas impeditivas de prescrição e a prescrição ou detração da prisão provisória.
Os magistrados interessados devem fazer sua inscrição aqui. Mais informações podem ser obtidas no site da Enfam.
