Funarte institui Edital Circulação das Artes – Edição Centro-Oeste
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Funarte anuncia Prêmio Festivais de Música 2022
PORTARIA Nº 460, DE 6 DE MAIO DE 2022 Prêmio Funarte Festivais de Música 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14,…
INPI lança consulta sobre invenções associadas a plantas transgênicas
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2022 O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, no uso de suas atribuições legais e com base no Objetivo Estratégico 1 – Otimizar a qualidade e o tempo para a concessão de direitos de propriedade industrial, Estratégia de implementação 1.5 – Otimizar, normatizar…
Advocacia-Geral da União (AGU) fixa regras para edição e aplicação de súmulas
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 61, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da União. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, caput, incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo…
Resolução estabelece ajustes para desestatização da CeasaMinas
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 258, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera, em caráter ad referendum, as Resoluções nº 186, de 27 de abril de 2021 e nº 220, de 16 de dezembro de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, e estabelece ajustes e condições adicionais…
Autoridades portuguesas são admitidas na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, resolve: ADMITIR, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, RUI…
ANTT dispensa porte de cópia do quadro de tarifas no transporte de passageiros
RESOLUÇÃO Nº 5.965, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Dispensa, no âmbito do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, a obrigatoriedade de portar cópia do quadro de tarifas no veículo em serviço. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas das atribuições que lhe confere o…