STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeiro
Fonte: STJ
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Posts Similares
Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre
Suspensa deciso que negava aplicao do regime de precatrios a empresa pblica de Porto Alegre O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu determinou a suspenso das execues trabalhistas contra a Empresa Pblica de Transporte e Circulao S/A (EPTC), de Porto Alegre (RS), que no apliquem o regime de precatrios. Ao deferir medida…
Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária
Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária DECISÃO 28/12/2020 14:01 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente decisão do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro que concedeu prisão domiciliar…
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é legítimo o ingresso como assistentes, na fase de liquidação de sentença pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos), de advogados que foram destituídos após patrocinar os interesses do vencedor da ação na fase de conhecimento….
Fale com o Presidente: Humberto Martins conversa com cidadãos de todo o país no próximo dia 30
Fale com o Presidente: Humberto Martins conversa com cidadãos de todo o país no próximo dia 30 INSTITUCIONAL 13/05/2022 07:30 13/05/2022 07:30 12/05/2022 17:58 … Conteúdo da Página Mensalmente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre as suas portas para ouvir cidadãos de todo o Brasil que queiram apresentar sugestões, anseios e questionamentos…