O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, reuniu-se com o Governador, o Secretário de Segurança Pública e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para discutir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro….
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Votaram até o momento o relator,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a…
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 19 e 22 de fevereiro, a correição-geral nas 1ª e 2ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), sediadas no Rio de Janeiro. A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Na oportunidade, foi realizado um café…
[ EDITAL Nº 68, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos na Área…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foi o primeiro voto de Dino sobre os atos golpistas após tomar posse no Supremo na cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus que estão em julgamento são acusados de participar do financiamento dos atos que levaram à depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu audiência de conciliação nesta quarta-feira (21) que resultou em acordo para restabelecer parcialmente decisão do juízo da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro a qual determina que o Estado e o Município do Rio de Janeiro se abstenham de apreender…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. …