Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação


Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação




15/06/2022 14:45
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15/06/2022 12:36


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (15), da abertura do seminário internacional Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa e Brasil.

O seminário, organizado pela Academia Juris Roma, é um evento preparatório para um curso a ser realizado em novembro, na Itália, sobre o assunto.

“As novas alternativas apresentadas pela alvissareira visão de Justiça Multiportas transbordam no princípio da autocomposição, objetivo primeiro, ou seja, buscar, na consensualidade, a forma mais rápida e eficaz de resolução de conflitos por meio dos mecanismos disponíveis de resolução consensual ou não judicializados, como, por exemplo, a negociação”, ressaltou o ministro sobre o tema.​​​​​​​​

Presidente do STJ discursa na abertura do seminário sobre conciliação.​ | Foto: Rafael Luz / STJ. 

Segundo o presidente do STJ, os participantes poderão compreender melhor diversos aspectos relacionados aos mecanismos jurisdicionais, negociais e consensuais de solução de conflitos em uma perspectiva comparada de experiências europeias com as brasileiras.

Conciliação e pleno exercício da cidadania

Humberto Martins lembrou que a possibilidade de solução de litígios por meio da conciliação, negociação, mediação e arbitragem é fundamental para todas as sociedades e para o pleno exercício da cidadania.

“Cumpre destacar – como se trata de um evento internacional -, que, no Brasil, ao Poder Judiciário não cabe apenas aplicar as normas vigentes, mas, também, oferecer aos cidadãos opções para a resolução dos seus conflitos, promovendo, ‘sempre que possível, a solução consensual dos conflitos'”, afirmou Martins.

O ministro destacou os currículos dos palestrantes e a pluralidade de opiniões com a participação de magistrados e professores italianos, espanhóis, além de juristas brasileiros. Humberto Martins disse que o advogado Frederico Penna, organizador do evento, realizou um ótimo trabalho ao juntar experiências diversas sob a perspectiva de direito comparado.

A abertura do evento contou com a participação do advogado-geral da União, Bruno Bianco, e com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener, além de professores e advogados especialistas no tema.

O advogado Bruno Bianco disse que formas alternativas de solução de conflitos são bem-vindas para a União, tendo em vista a demanda de processos que chegam todos os dias na AGU.

Valter Shuenquener destacou que o evento aproxima países com muitas semelhanças no sistema jurídico, e a busca por soluções alternativas de conflitos é um tema em comum para todos os países.


Fonte: STJ

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